As Forças de Segurança do Ceará apreenderam mais de três toneladas de entorpecentes entre janeiro a julho...
DROGAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta terça-feira, 25, que discorda da decisão do Supremo...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta terça-feira, 25, a criação da comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O avanço da chamada PEC das Drogas no Senado dá-se no contexto do embate entre Legislativo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira, 24, cinco votos pela descriminalização do porte de maconha...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, 27, uma série de mesas de...
As comissões de Turismo e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quarta-feira,...