O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou, em entrevista, que a PEC das Praias apresenta pontos positivos,...
EMENDA
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que institui o...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quinta-feira, 13, em primeira discussão, o Projeto de Lei...
O Governo Federal afirmou que o empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser...
Em meio a grandes discussões sobre qual o real alcance dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entrou...
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da...
