Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que cabe ao juiz decidir, de...
JUDICIÁRIO
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira, 9, para o cargo de presidente do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje, 2, a sessão para julgar a descriminalização do porte de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do blogueiro bolsonarista Oswaldo...
O segundo semestre forense de 2023 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto com uma sessão...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga...
Aprovado pelo Senado e em breve nomeado pelo presidente Lula, Cristiano Zanin ficará no STF por quase...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular...