O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 7, que companhias aéreas podem proibir a venda...
JUSTIÇA
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou com representação contra três pré-candidatos à Prefeitura de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu políticas de segurança mais “repressivas” em complemento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando...
A Polícia Federal (PF) pedirá ao Governo da Argentina a extradição de 65 foragidos do 8 de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 5, suspender a cassação do mandato do deputado...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) Ceará vai acionar o Poder Judiciário para revogar o aumento da alíquota...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o tese própria Corte que autorizou a...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu nesta quinta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da...
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira, 19 o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por fraude em cartão...
A pensão alimentícia é um importante instrumento legal destinado a garantir o sustento de dependentes financeiros, como...
O ex-prefeito de Caucaia, Washington Góis, de alcunha Dr.Washington, foi denunciado, nesta segunda-feira, 18, pelo Ministério Público...
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira, 18, a Semana do Jovem Eleitoral 2024, para incentivar jovens entre...
Nos autos do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está, cada vez mais, encurralado nas cordas, empurrado...
O general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso...
O avanço da chamada PEC das Drogas no Senado dá-se no contexto do embate entre Legislativo e...
A rede de lanchonetes norte-americana Subway encaminhou, na última segunda-feira, 11, pedido de recuperação judicial à 1ª...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
O tribunal da cidade de Sapporo, no norte do Japão, entendeu, nesta quinta-feira, 14, que é inconstitucional...