O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento no qual a Corte...
LEGALIZAÇÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta segunda-feira, 4, a retomada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje, 2, a sessão para julgar a descriminalização do porte de...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira, 19, a...