Lula sancionou a Política Nacional de Linguagem Simples, que proíbe órgãos públicos de usar linguagem neutra em...
LEI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 31, em Brasília, a lei que institui...
Foi publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate...
Os Estados Unidos estenderam as sanções da Lei Global Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Carteira Nacional de Docente...
A violência sofrida por um entregador de aplicativo no último dia 10 de agosto, no bairro Meireles,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que criará um grupo de trabalho para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PL) 1.246/2021, que estabelece que...
Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 14, extinguiu a...
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou o Projeto de Lei do deputado Romeu Aldigueri (PSB),...
A partir de hoje, tutores de cães e gatos podem registrar seus animais de estimação e obter...
Sancionada na última sexta-feira, 11, a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 11, a Lei da Reciprocidade Comercial, que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais...
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no último ano, importantes leis que impactam diretamente a vida dos...
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o...
O governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou ontem (18), durante conversa com seguidores nas...
O relator do projeto que revisa a proporcionalidade de deputados na Câmara, Danilo Forte (União-CE), defendeu, nesta...