A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira, 12,...
LEI
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, na última semana, a Lei 18.915, que visa garantir os...
A Lei da Igualdade Salarial, que busca garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que estabelece idade máxima para os...
O governador Elmano de Freitas anunciou que o Estado repassou R$15 milhões referentes à primeira parcela do...
O governador Elmano de Freitas anunciou a garantia de paridade salarial para os policiais civis ativos e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria o Dia do Rei...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, nesta quinta-feira, 27, a criação de 54 cargos efetivos para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 27, a lei que cria a...
Entrou em vigor, nesta terça-feira, 18, a Lei 14.899/24, que determina a criação de prevê a criação...
O Senado aprovou o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos...
Por meio de uma nota, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-CE) comentou sobre...
O Congresso Nacional promulgou os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias. Trechos chegaram a ser...
As instituições financeiras estão dispensadas de levantar, classificar e qualificar clientes que renegociaram débitos por meio do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira, 24, o ato de criação da comissão de...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) apresentou um Projeto de Lei que responsabiliza pais de menores...
O plenário do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que prevê pagamento de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória, que estende o...
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) publicou a Portaria no Diário Oficial do Estado de 4...
Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Jardim sancionou a...