Um pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Tremembé de...
MARCO TEMPORAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação sobre...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a tese do marco temporal para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10, votação sobre a...
Um pedido protocolado pelo PT, PCdoB e PV – três legendas que integram uma única federação partidária...
