O PEC Nordeste 2025, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Centro...
PEC
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a proposta de emenda à Constituição...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a substituição da escala de trabalho de seis...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) anuncia o lançamento oficial do PEC...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou, nesta segunda-feira, 11, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou, nesta quarta-feira,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para agosto a votação da Proposta de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação...
A Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10, votação sobre a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 3, a discussão da Proposta...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira, 2, uma maior participação do governo...
Senadores devem analisar, nesta terça-feira, 2, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou, em entrevista, que a PEC das Praias apresenta pontos positivos,...
O Banco Central (BC) pode passar de autarquia federal a personalidade jurídica de direito privado. Siga o Poder...
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, é o que...
O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) promove, nesta segunda-feira, 11, a 2ª edição do workshop...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 27, de forma simbólica e sem destaques,...
O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou ao Congresso um projeto de lei que endurece penalidades para...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o primeiro desafio...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25...
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer que candidatos de ambos os sexos possam ser escolhidos como...
Intitulada de PEC Preso Não Vota, uma proposta defende estender a suspensão dos direitos políticos a todos...
O governador Elmano de Freitas (PT-CE) participou, nesta terça-feira, 29, em Brasília, de sessão temática do Senado...
O Senado Federal deve realizar reunião temática com prefeitos e governadores para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição —...
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira, 7, no Plenário, a aprovação pela Câmara...
