A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 22, por 33 votos a...
PEC
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, em primeiro e segundo turno, durante...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 24, a Proposta...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e...
O Senado aprovou nesta terça (2), em segundo turno, a PEC 66/2023 que exclui os precatórios federais...
O deputado José Guimarães (PT‑CE), líder do governo na Câmara, esteve em Brasília nesta segunda‑feira, 18, para...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou nesta quinta-feira (14) o relatório da PEC 65/2023, que concede autonomia...
O deputado estadual De Assis Diniz (PT), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, convidou os cearenses...
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta quinta-feira (22/05), o deputado...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores...
O PEC Nordeste 2025, que será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Centro...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que a proposta de emenda à Constituição...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a substituição da escala de trabalho de seis...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec) anuncia o lançamento oficial do PEC...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentou, nesta segunda-feira, 11, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou, nesta quarta-feira,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para agosto a votação da Proposta de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação...
A Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10, votação sobre a...