O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),...
PEC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para agosto a votação...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que não irá acelerar na Casa o...
A Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira, 3, a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira, 2, uma maior...
Senadores devem analisar, nesta terça-feira, 2, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece...
O ministro do Turismo, Celso Sabino, declarou, em entrevista, que a PEC das Praias...
O Banco Central (BC) pode passar de autarquia federal a personalidade jurídica de direito...
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável,...
O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE) promove, nesta segunda-feira, 11, a 2ª...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 27, de forma simbólica...
O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou ao Congresso um projeto de lei que...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22...
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) quer que candidatos de ambos os sexos possam...
Intitulada de PEC Preso Não Vota, uma proposta defende estender a suspensão dos direitos...
O governador Elmano de Freitas (PT-CE) participou, nesta terça-feira, 29, em Brasília, de sessão...
O Senado Federal deve realizar reunião temática com prefeitos e governadores para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda...
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento nesta sexta-feira, 7, no Plenário, a...