A partir da próxima sexta-feira, 16, estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro. Siga...
PROIBIÇÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que Jair Bolsonaro e o presidente...
A Justiça Eleitoral impediu a divulgação de pesquisa de intenção de votos aos candidatos a prefeito de...
Conforme o Calendário Eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas, a partir desta terça-feira,...
O presidente do PL Ceará, deputado estadual Carmelo Neto, voltou a reforçar veto a alianças do partido...
O presidente do PL Ceará, o deputado estadual Carmelo Neto, anunciou, nesta segunda-feira, 22, a dissolução do...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira, 9, a votação do...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a invalidação e a proibição de divulgação de pesquisa eleitoral produzida...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 7, que companhias aéreas podem proibir a venda...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 6, o Projeto de Lei (PL) que proíbe a comercialização e...
