O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), apresentou o PL 5817/25 que cria...
PROJETO
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) deu entrada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em projeto que...
O projeto arquitetônico do residencial BS Gold, da BSPAR, que está sendo erguido na Quadra BS, foi...
O presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou nesta quinta-feira (16) que a agência vai apoiar o Congresso...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o...
O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o projeto de lei que cria regras para...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que...
O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, divulgou listagem com as novas propostas aprovadas para...
O governo Lula (PT) vai lançar, nos próximos dias, o programa “Aqui é Brasil”, que prevê ações...
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, lança, nesta segunda-feira, 28, o programa Saúde que Cuida Fortaleza, que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto que previa o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 55/2025, que institui o Grupo...
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social (SPS), reuniu representantes de 46 municípios...
A Comissão de Mulheres da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 3.597/2024, de autoria do deputado...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que institui, no calendário oficial do Estado, a...
O deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) protocolou, nesta quarta-feira (4), um pedido de urgência para a...
A Câmara dos Deputados começou a avançar em um projeto de lei que promete mudar o funcionamento...
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite dessa terça-feira, 6, pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta...
A partir de hoje, tutores de cães e gatos podem registrar seus animais de estimação e obter...