PROJETO DE LEI

Mulheres desacompanhadas podem ter assentos preferenciais nos coletivos intermunicipais Clipboard_08-06-2024_01

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Mulheres desacompanhadas podem ter assentos preferenciais nos coletivos intermunicipais

Redação 6 de agosto de 2024

Alece debate criação de programa para tratamento de fibromialgia no CE Clipboard_08-06-2024_01

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Alece debate criação de programa para tratamento de fibromialgia no CE

Redação 6 de agosto de 2024

Câmara planeja votar isenção do IR das premiações olímpicas DEPUTADO-LUIZ-LIMA-EDIT

DEPUTADO-LUIZ-LIMA-EDIT

Câmara planeja votar isenção do IR das premiações olímpicas

Redação 6 de agosto de 2024

Dayany Bittencourt é coautora de projeto que isenta atletas brasileiros de IR sobre prêmios Clipboard_08-05-2024_01

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Dayany Bittencourt é coautora de projeto que isenta atletas brasileiros de IR sobre prêmios

Redação 5 de agosto de 2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal JOEDSON-ALVES-MARCO-EDIT

JOEDSON-ALVES-MARCO-EDIT

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Redação 5 de agosto de 2024

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação educacao-prefs-2

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Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação

Redação 26 de julho de 2024

Lula vai sancionar marco do H2V na próxima semana USINA-H2V-EDIT

USINA-H2V-EDIT

Lula vai sancionar marco do H2V na próxima semana

Redação 24 de julho de 2024

E-commerces antecipam cobrança da ‘taxa das blusinhas’ TAXA-DAS-BLUSAS-EDIT

TAXA-DAS-BLUSAS-EDIT

E-commerces antecipam cobrança da ‘taxa das blusinhas’

Redação 24 de julho de 2024

Sancionada lei que protege direitos de gestantes e parturientes gravida-edit

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Sancionada lei que protege direitos de gestantes e parturientes

Redação 18 de julho de 2024

Queiroz Filho faz ressalvas sobre orçamento do Estado para 2025 girao-orcamento-edit

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Queiroz Filho faz ressalvas sobre orçamento do Estado para 2025

Redação 18 de julho de 2024

Alece divulga balanço de atividades 2024.1 e aprova LDO Clipboard_07-18-2024_01

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Alece divulga balanço de atividades 2024.1 e aprova LDO

Redação 18 de julho de 2024

Plenário aprova “vale-cultura” para atividades esportivas Clipboard_07-17-2024_01

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Plenário aprova “vale-cultura” para atividades esportivas

Redação 17 de julho de 2024

Alece deve votar hoje LDO de 2025 sergio-aguiar-ldo-edit

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Alece deve votar hoje LDO de 2025

Redação 17 de julho de 2024

Câmara vota em agosto segundo projeto que regulamenta a reforma tributária lira-camara-novo-edit

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Câmara vota em agosto segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Redação 16 de julho de 2024

Juliana Lucena propõe política de prevenção a abuso de crianças e adolescentes Clipboard_07-15-2024_01

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Juliana Lucena propõe política de prevenção a abuso de crianças e adolescentes

Redação 15 de julho de 2024

Senado vota em agosto projeto da dívida dos Estados senado-votacao-edit

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Senado vota em agosto projeto da dívida dos Estados

Redação 15 de julho de 2024

Câmara aprova projeto que regula produção de H2V H2V-RELATOR-EDIT

H2V-RELATOR-EDIT

Câmara aprova projeto que regula produção de H2V

Redação 12 de julho de 2024

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

Redação 11 de julho de 2024

Lira: Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples LIRA-REFORMA-EDIT

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Lira: Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples

Redação 11 de julho de 2024

Câmara aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária DEPUTADOS-REFORMA-EDIT

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Câmara aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

Redação 11 de julho de 2024