A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei...
PROJETO DE LEI
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta terça-feira, 11, protocolo que disponibiliza R$ 23...
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a renegociação...
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 20, reajuste salarial de 5,62% para servidores estaduais....
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que...
A Comissão de Agricultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 6, um projeto de lei que cria o...
O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara, apresentou ao Congresso um Projeto de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu por excluir a proposta de reoneração de impostos...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 347/24, que aumenta...
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 320/2024, que prevê multas...
O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou ao Congresso um projeto de lei que endurece penalidades para...
O deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD) apresentou o projeto de lei (PLP 4/2024) que institui o...
Um projeto de lei que proíbe as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi...
A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou, recentemente, dois projetos de combate à violência obstétrica no Ceará....
Foi protocolado, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um Projeto de Lei, que obriga concessionária(s)...
De volta ao trabalho presencial, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sancionou, nesta segunda-feira, 19,...
Tramita desde a última quinta-feira, 15, um Projeto de Lei (PL) que altera o Código Brasileiro de...
O projeto de lei 51/2024 visa proteger crianças e adolescentes dos crimes cibernéticos causados por mau uso...
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 6, o Projeto de Lei (PL) que proíbe a comercialização e...
Um Projeto de Lei que assegura o direito a mães e pais de filhos autistas ao atendimento...
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Sobreira...
A deputada federal Dayany Bittencourt (União) defendeu na Câmara dos Deputados o aumento do período de licença...
A Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei que permite porte...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, nesta quarta-feira, 27, um projeto que institui o Plano...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que trata da revogação de...
Foi apresentado, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que proíbe a comercialização, manuseio, utilização, queima...
Foi aprovado um Projeto de Lei que proíbe condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes de...
Um Projeto de Lei prevê assistência especial às mães cujo filhos recém-nascidos tenham deficiência ou patologia crônica...
O Senado Federal aprovou um PL que limita as leis dos estados e do Distrito Federal sobre...
O Ensino Superior pode se tornar pré-requisito obrigatório para a nomeação de secretários municipais e executivos em...
O líder do governo Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa, deputado Romeu Aldigueri (PDT), comemorou, com...
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional um projeto com crédito suplementar de R$ 784 milhões, no...
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 14, um Projeto de Indicação que sugere a criação...
O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência...
O Ceará agora conta com um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1.194/23, Proposta concede ao...
O projeto de lei que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de imprensa e...
O Senado aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas...
O vice-líder do União Brasil na Câmara, Danilo Forte (CE), apresentou nesta terça-feira, 1, um pedido de...
