PROJETO DE LEI

Elmano promete novo programa de segurança pública ELMANO-PROGRAMA-EDIT

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Elmano promete novo programa de segurança pública

Redação 16 de agosto de 2024

Senado aprova mudanças em pagamento de dívidas dos estados pacheco-divida-novo

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Senado aprova mudanças em pagamento de dívidas dos estados

Redação 15 de agosto de 2024

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS Clipboard_08-12-2024_01

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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Redação 12 de agosto de 2024

Arthur Lira: sistema tributário e segurança são as prioridades lira-pautas

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Arthur Lira: sistema tributário e segurança são as prioridades

Redação 12 de agosto de 2024

Elmano sanciona lei que amplia licença-paternidade para servidores licença-paternidade-EDIT

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Elmano sanciona lei que amplia licença-paternidade para servidores

Redação 9 de agosto de 2024

Em evento, Elmano promete comprar bíblias para escolas estaduais elmano-biblia-edit

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Em evento, Elmano promete comprar bíblias para escolas estaduais

Redação 9 de agosto de 2024

Mulheres desacompanhadas podem ter assentos preferenciais nos coletivos intermunicipais Clipboard_08-06-2024_01

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Mulheres desacompanhadas podem ter assentos preferenciais nos coletivos intermunicipais

Redação 6 de agosto de 2024

Alece debate criação de programa para tratamento de fibromialgia no CE Clipboard_08-06-2024_01

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Alece debate criação de programa para tratamento de fibromialgia no CE

Redação 6 de agosto de 2024

Câmara planeja votar isenção do IR das premiações olímpicas DEPUTADO-LUIZ-LIMA-EDIT

DEPUTADO-LUIZ-LIMA-EDIT

Câmara planeja votar isenção do IR das premiações olímpicas

Redação 6 de agosto de 2024

Dayany Bittencourt é coautora de projeto que isenta atletas brasileiros de IR sobre prêmios Clipboard_08-05-2024_01

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Dayany Bittencourt é coautora de projeto que isenta atletas brasileiros de IR sobre prêmios

Redação 5 de agosto de 2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal JOEDSON-ALVES-MARCO-EDIT

JOEDSON-ALVES-MARCO-EDIT

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Redação 5 de agosto de 2024

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação educacao-prefs-2

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Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação

Redação 26 de julho de 2024

Lula vai sancionar marco do H2V na próxima semana USINA-H2V-EDIT

USINA-H2V-EDIT

Lula vai sancionar marco do H2V na próxima semana

Redação 24 de julho de 2024

E-commerces antecipam cobrança da ‘taxa das blusinhas’ TAXA-DAS-BLUSAS-EDIT

TAXA-DAS-BLUSAS-EDIT

E-commerces antecipam cobrança da ‘taxa das blusinhas’

Redação 24 de julho de 2024

Sancionada lei que protege direitos de gestantes e parturientes gravida-edit

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Sancionada lei que protege direitos de gestantes e parturientes

Redação 18 de julho de 2024

Queiroz Filho faz ressalvas sobre orçamento do Estado para 2025 girao-orcamento-edit

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Queiroz Filho faz ressalvas sobre orçamento do Estado para 2025

Redação 18 de julho de 2024

Alece divulga balanço de atividades 2024.1 e aprova LDO Clipboard_07-18-2024_01

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Alece divulga balanço de atividades 2024.1 e aprova LDO

Redação 18 de julho de 2024

Plenário aprova “vale-cultura” para atividades esportivas Clipboard_07-17-2024_01

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Plenário aprova “vale-cultura” para atividades esportivas

Redação 17 de julho de 2024

Alece deve votar hoje LDO de 2025 sergio-aguiar-ldo-edit

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Alece deve votar hoje LDO de 2025

Redação 17 de julho de 2024

Câmara vota em agosto segundo projeto que regulamenta a reforma tributária lira-camara-novo-edit

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Câmara vota em agosto segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

Redação 16 de julho de 2024