A Deputada Federal Dayany Bittencourt é coautora do Projeto de Lei 3028 de 2024, que propõe a...
PROJETO DE LEI
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação sobre...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que prorroga até 31 de dezembro de...
O presidente Lula (PT) deve sancionar, na próxima semana, a lei do Hidrogênio Verde. Siga o Poder News no Instagram....
As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, 27, já poderão vir a ser taxadas com...
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, na última semana, a Lei 18.915, que visa garantir os...
O deputado Queiroz Filho (PDT) subiu à tribuna para fazer ressalvas sobre a gestão do Governo do...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou o balanço das atividades realizadas pela Casa do...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deve votar, nesta quarta-feira, 17, o Projeto da Lei...
A Câmara dos Deputados vota, em agosto, o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24)....
A deputada Juliana Lucena (PT) propôs um projeto que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento...
O Senado deve votar, na primeira quinzena de agosto, o projeto de lei que prevê a renegociação...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei que regula a produção do...
O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer que a matéria...
O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 10, o texto-base do primeiro projeto de lei...
Entra na pauta do Plenário desta quarta-feira, 10, a proposta da retomada da reoneração sobre a folha...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira, 9, a votação do...
O Senado deve analisar, nesta terça-feira, 9, projeto de lei que trata sobre a renegociação das dívidas...