PROJETO DE LEI

Pacheco sobre PL do aborto: ‘jamais iria direto ao plenário’

• ELEIÇÕES 2026

Pacheco sobre PL do aborto: ‘jamais iria direto ao plenário’

Redação 14 de junho de 2024

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 13 de junho de 2024

Estado disponibiliza R$ 23 milhões para produtores pecuaristas

• ELEIÇÕES 2026

Estado disponibiliza R$ 23 milhões para produtores pecuaristas

Redação 11 de junho de 2024

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

• ELEIÇÕES 2026

Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news

Redação 9 de junho de 2024

Projeto de Lei propõe renegociação de débitos para mutuários do Funproger

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 23 de março de 2024

Governo anuncia reajuste salarial de 5,62% para servidores estaduais

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 21 de março de 2024

Alece aprova projeto que concede cidadania cearense ao ministro Zanin

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 7 de março de 2024

Senado aprova projeto de incentivo à produção de fertilizantes

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 7 de março de 2024

Projeto de Guimarães criminaliza envio de informações falsas sobre eleições

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 3 de março de 2024

Lula desiste de proposta de reoneração de 17 setores da economia

• ELEIÇÕES 2026

Lula desiste de proposta de reoneração de 17 setores da economia

Redação 28 de fevereiro de 2024

Projeto prevê até 40 anos de prisão em crime contra policiais

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 28 de fevereiro de 2024

Domingos Neto quer responsabilizar distribuidoras por cortes de energia

• ELEIÇÕES 2026

Domingos Neto quer responsabilizar distribuidoras por cortes de energia

Redação 27 de fevereiro de 2024

Projeto endurece pena para crimes de violência nos estádios

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 22 de fevereiro de 2024

Luiz Gastão apresenta projeto de regularização de dívidas para MEIs

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 22 de fevereiro de 2024

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 21 de fevereiro de 2024

Deputada Jô Farias apresenta projetos de combate à violência obstétrica

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 20 de fevereiro de 2024

Deputado propõe lei que garante notificação em tempo real de quedas de energia

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 20 de fevereiro de 2024

Elmano sanciona lei que fortalece inteligência da segurança pública

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 20 de fevereiro de 2024

Projeto de lei pune motorista que abandona animais

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 19 de fevereiro de 2024

Projeto defende proteção de crianças e adolescentes contra IA

• ELEIÇÕES 2026

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Redação 15 de fevereiro de 2024