O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 320/2024, que prevê multas...
PROPOSTA
O deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou ao Congresso um projeto de lei que endurece penalidades para...
O deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD) apresentou o projeto de lei (PLP 4/2024) que institui o...
O deputado Queiroz Filho (PDT) fez cobrança ao Governo do Estado sobre o envio da proposta de...
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Resolução, dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano...
O estado do Ceará conta, atualmente, com 23 licenças prévias para implantação de parques eólicos e 59...
Foi protocolado um projeto de indicação que cria o ‘Programa Conselho Seguro’, cujo objetivo é implementar câmeras...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira, 29, proposta que autoriza os Estados a...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 14, um Projeto de Indicação que sugere a criação...
Uma Reforma Política foi defendida pelo deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT), em discurso na tribuna da Assembleia...
Foi aprovado pelo governador Elmano de Freitas (PT), o projeto de lei que institui a campanha do...
Foi aprovado, nesta quinta-feira, 17, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o Projeto de Lei...
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), um projeto de indicação, que institui uma Política...
Nesta segunda-feira, 21, será lançada a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia...
As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN)...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que isenta pensões alimentícias do Imposto...
O governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de...
Um novo sistema lançado nesta segunda-feira, 31, deve reduzir o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais...
O governo federal lançou nesta quinta-feira, 27, um grupo de trabalho interministerial para discutir temas como assédio...
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o processo de...
