O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira, 24, que o governo vai propor o encerramento...
PROPOSTA
O primeiro semestre de 2023 foi marcado com diversos projetos voltados às mulheres, na Assembleia Legislativa do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da...
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária “Proposta de Emenda à Constituição” cria...
A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados repercutiu entre os senadores. Parlamentares usaram as redes...
Autor do texto inicial da proposta de reforma tributária, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) afirmou que o...
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi...
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira, 4, para...
No dia em que assume a liderança temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O Projeto de Lei isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na...
O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão específico do Congresso Nacional para tratar de assuntos relacionados à...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira, 26, que Brasil e a Argentina adotaram quase...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta sexta-feira, 23, às 9h, audiência pública...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto da reforma tributária será...
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou nesta quarta-feira, 21, um projeto de lei que estende a...
Com a abertura dos trabalhos da 54° sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, realizada...
Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames...
O Projeto de Lei encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional, reformula as regras de comércio e...