Neste ano, candidatos às eleições municipais podem divulgar propostas na rádio e na televisão a partir do...
REGRA
Conforme o Calendário Eleitoral, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas, a partir desta terça-feira,...
As compras internacionais feitas a partir do próximo sábado, 27, já poderão vir a ser taxadas com...
Começa a valer, nesta segunda-feira, 22, prazo para eleitores pedirem a transferência temporária de seu local de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o requerimento de urgência para a votação do Projeto...
O tribunal da cidade de Sapporo, no norte do Japão, entendeu, nesta quinta-feira, 14, que é inconstitucional...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que permite a participantes de...
Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária aprovada pela Câmara...
O relator do projeto que altera o funcionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deputado Beto...
