O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as...
REGRAS
As instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar políticas mais rígidas para identificar e...
Após operações policiais contra a lavagem de dinheiro do crime organizado por meio de fintechs, o Banco...
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que agora retorna...
Hoje, a partir das 14h, será debatido no Plenário do Senado Federal as regras para o Programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, ação sobre regras de sigilo e compartilhamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 14, uma ação sobre regras...
A partir da próxima sexta-feira, 16, estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro. Siga...
O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 26, novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação...
Começam a valer, neste mês, as principais restrições previstas no calendário eleitoral aos candidatos que disputarão o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira, 19, sugestões sobre as regras das eleições municipais...
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira, 27, a partir das 10h, e pode concluir...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos...