O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quinta-feira, 8, ao presidente Luiz Inácio...
STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 8, o veto integral ao Projeto de...
A data chega em meio a tensão política sobre um projeto de lei que prevê a redução de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pelo terceiro vez o pedido de prisão domiciliar do...
Um levantamento publicado pelo jornal O Globo aponta que pelo menos 21 parlamentares, entre deputados e senadores,...
Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou...
O ex-presidente saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) às 9h30 desta quarta-feira, 24, e transferido para...
Nesta segunda-feira, 22, Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu prisão domiciliar, de “caráter...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da Polícia Judicial...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu liminarmente o Artigo 10 do Projeto de Lei Complementar nº...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 19, um recurso da...
Nesta quinta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que irá vetar o chamado PL...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento que pode condenar seis réus do...
Nesta segunda-feira,15, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou dois votos contra o marco temporal para a demarcação...
Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, 12, o governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta sexta-feira, 12, em Brasília, se mantém a...
O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 11, que o ex-presidente...
Após acordo entre senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a votação do Projeto...
O STF iniciou nesta terça-feira, 9, o julgamento de seis acusados de integrar o núcleo 2 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que...

