O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins,...
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) vai...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam incluir regras para remoção de conteúdo e punição de portais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin para o dia16...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação sobre...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar da Associação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira, 1°, após o fim do recesso do...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta segunda-feira, 29, a abertura de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer pela manutenção da prisão do...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do...
O Senado deve votar, na primeira quinzena de agosto, o projeto de lei que prevê a renegociação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação...
Investigação da Polícia Federal (PF) apontou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou ilegalmente ao menos...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a tese do marco temporal para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10, votação sobre a...
A Polícia Federal (PF) concluiu em investigação que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve participação no desvio ou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levantou nesta segunda-feira, 8, o sigilo que...
A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira, 4, o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Antônio Cláudio...