A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Grupo Técnico de Trabalho do Governo do...
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar o tese própria Corte que autorizou a...
O avanço da chamada PEC das Drogas no Senado dá-se no contexto do embate entre Legislativo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso, declarou, nesta terça-feira, 5, que é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta sexta-feira, 6, mais 15 acusados de participação nos atos golpistas...
Acima da média de seus pares – em currículo e inteligência política -, o novo presidente do...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem atuado na recondução de aliados em braços da Procuradoria Geral...