O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 28, a ata do julgamento no qual a Corte...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), oficializou, nesta terça-feira, 25, a criação da comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
Um pedido protocolado pelo PT, PCdoB e PV – três legendas que integram uma única federação partidária...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que indicará o ministro da Justiça, Flávio Dino,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema)...
Em meio a grandes discussões sobre qual o real alcance dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entrou...
Na próxima quinta-feira, 19, a ministra Laurita Vaz se aposenta após 22 anos de exercício do cargo...
Matheus Casimiro, docente de Direito Constitucional do Centro Universitário Christus (Unichristus), foi convidado a integrar a equipe...
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira, 28, como o novo presidente do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira, 24, cinco votos pela descriminalização do porte de maconha...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra...
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (ISE) condenou, nesta sexta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro...