O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
TEXTO-BASE
A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta...
O Senado aprovou, nessa quarta-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece o marco...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o texto-base do projeto de lei que redefine a...