A campanha salarial de 2023 dos servidores municipais do Estado do Ceará e a mobilização pelo reajuste e demandas das categorias foram debatidas em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nesta segunda-feira, 26.
A audiência teve a participação de integrantes da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) e entidades representativas dos trabalhadores.
Os participantes, oriundos de diversos municípios do Estado, compartilharam a situação dos servidores no que se refere ao diálogo com as gestões municipais. Em destaque, a luta pela efetivação do piso salarial da enfermagem.
Durante a audiência, foi apontado que um serviço público de qualidade está diretamente relacionado à valorização dos servidores públicos, que executam as ações e políticas públicas na ponta.
Entre os encaminhamentos, a realização de reunião entre Fetamce e Aprece para debater o cenário das campanhas salariais das categorias e diálogo com as prefeituras, assim como as denúncias de práticas antissindicais que estão sendo registradas em diversas cidades.
A deputada Larissa Gaspar (PT), autora do requerimento para a audiência, indicou que o momento foi construído com a Fetamce, afirmando a importância da luta para garantir e ampliar os direitos dos servidores. A audiência contou com representação de 53 municípios.
A parlamentar afirmou que os trabalhadores viveram período de grande retrocesso nos últimos anos, mas agora é o momento de reacender a esperança de melhorar o serviço público em todos os municípios brasileiros a partir da valorização dos servidores.
Larissa Gaspar leu um comunicado do Sindifort sobre a aprovação de greve dos servidores da enfermagem de Fortaleza a partir de 29 de junho e por tempo indeterminado, em prol da implementação do piso salarial nacional da enfermagem. A categoria cobra diálogo com a Prefeitura de Fortaleza.
Socorro Pires, presidente da Fetamce, elencou pontos relevantes para o debate sobre a campanha salarial dos servidores, ressaltando os entraves que muitas categorias estão enfrentando, como a falta de diálogo sobre reajuste e sobre as pautas específicas de cada grupo.
Segundo Pires, muitas prefeituras não tiveram nenhum tipo de diálogo até o momento sobre as demandas dos servidores, o que é inadmissível. Ela apresentou o tema central da campanha da Fetamce em 2023: “Para reconstruir o Brasil: revoga já as reformas antipovo”.
A presidente da Fetamce comentou a necessidade de avanço nos debates com os gestores municipais, tanto sobre piso salarial, como para demais direitos, como o plano de cargos e carreiras e as condições de trabalho.