Foram finalizadas as tratativas para a celebração de acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro terras indígenas do Ceará, que estão com seus processos avançados.
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Ocasião ocorreu, na terça-feira, 17, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília. Diálogo se deu com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince).
As terras em discussão foram: Jenipapo Kanindé, localizado no município de Aquiraz; Pitaguary, localizado nos municípios de Pacatuba e Maracanaú; Tapeba, em Caucaia, e Tremembé, de Queimadas, em Acaraú.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana, assumiu o compromisso de assinatura do acordo de cooperação técnica.
Este se propõe a aceelrar às fases que compõem o processo de demarcação, como, por exemplo, os estudos de identificação, elaboração de relatórios e aprovações pelo órgão federal.
A parceria é marco fundamental também para os territórios indígenas que não estão em fases tão avançadas em seus processos demarcatórios, que poderão, a partir dessa resolução, se beneficiar dessa política pública garantidora de direitos.
A senadora cearense Augusta Brito também participou do encontro. Para ela, a regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais do Ceará é uma prioridade.
“Tanto para o governo estadual quanto para o governo federal. Essas negociações entre o Idace, Funai e Sepince são fundamentais para garantir que isso aconteça de forma rápida e sem traumas.”
Demarcação
A demarcação de terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal, essencial na preservação dos biomas do país e na salvaguarda das tradições seculares dos povos, garantindo proteção contra possíveis ameaças e violações.
O pacto firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Ceará é importante passo para o processo de demarcação de terras indígenas no Estado.
Na reunião com a presidente da Funai estavam também a secretária dos Povos Indígenas (Sepince), Juliana Alves; o superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), João Alfredo; o Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba e o Coordenador Regional Nordeste II – Funai, Thiago Halley Anacé.