Há diferença de prazos para se desincompatibilizar, dependendo da modalidade de eleição.
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Como em 2024 teremos pleito municipal, a antecedência é de 6 meses.
Ou seja, tem de pedir para sair até 5 de abril – a votação (1º turno) é 6 de outubro.
Já para ocupantes na estrutura estadual, são 4 meses – pode ficar até 5 de junho.
Pela janela
Já em vigor, a apelidada janela partidária – temporada de troca-troca sem punição –, é a cara do jeitinho brasileiro na política – só que legalizado.
Intensa em períodos pré-eleitorais, como agora, o libera geral serve para acomodar interesses locais.
Por outro lado, mostra como ainda é frágil a cultura partidária nacional.
O período vai até 5 de abril.