Senado aprova ‘taxação das blusinhas’

O Senado aprovou nesta, quarta-feira, 5, o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

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O texto é voltado a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar a descabornização na indústria e investimentos em eficiência energética.

A matéria foi aprovada com uma emenda que prevê a taxação de produtos importados até US$ 50.

O “jabuti” (ponto sem relação com o texto original) foi incluído na Câmara dos Deputados.

Mesmo com a aprovação, o texto voltará a ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.

A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (R$ 255) são isentos de imposto de importação.

O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Tramitação
No Senado, o projeto recebeu pedido de urgência dos líderes partidários.

A emenda que prevê a taxação das compras internacionais (a “taxação das blusinhas”) havia sido retirada pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Contudo, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto.

Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara.

Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás.

Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.

Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cria o IPI Verde – isenção para quem polui menos.

Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos.

A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado.