Neste ano, candidatos às eleições municipais podem divulgar propostas na rádio e na televisão a partir do próximo dia 30.
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O horário eleitoral seguirá aberto até o dia 3 de outubro.
Na rádio e na TV, a propaganda ocorre sem ônus para os candidatos ou partidos, e as emissoras são recompensadas.
Ainda o cálculo da distribuição do tempo de propaganda deve respeitar critérios.
Um deles é o número mínimo de deputados federais de cada partido e o tamanho da bancada no Congresso.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição das inserções na TV e no rádio se dá entre blocos de audiência.
Os candidatos podem aparecer entre 5h a 11h, 11h a 18h e 18h a 24h.
A propaganda eleitoral acontece de segunda a domingo, com a reserva de 70 minutos diários.
A proporção para a propaganda é de 60% para prefeitos e 40% para vereadores.
Saiba mais
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PL lidera este ano a representação na Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares.
Em seguida, aparece a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), com 81 deputados.
As eleições 2024 estão marcadas para ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6.
Já o segundo turno está marcado para ocorrer no último domingo de outubro, dia 27.
O segundo turno ocorre quando o candidato mais votado para a prefeitura não atinge a maioria absoluta dos votos.
A regra é válida apenas em municípios cujo eleitorado supere 200 mil pessoas.
Neste ano, as votações ocorrem em mais de 5.500 cidades.
Segundo TSE, mais de 150 milhões de eleitores comparecerão às urnas.
*Com informações da Folhapress.