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O presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 104/2015 que estabelece restrições ao uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A nova legislação será regulamentada por um decreto presidencial, que deve ser publicado nos próximos 30 dias, e começará a valer a partir do início do ano letivo, em fevereiro.
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Lula destacou a importância da sanção, ressaltando o trabalho de educadores e parlamentares envolvidos na criação da lei. “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação e das crianças e adolescentes deste país”, afirmou o presidente.
Ele também comentou sobre os impactos do uso excessivo de celulares nas salas de aula, enfatizando a necessidade de recuperar o foco e a atenção dos alunos. “Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, cada um está olhando para o celular, desconectado do que está sendo ensinado. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse Lula.