O Tribunal de Contas da União autorizou uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos da Lei Rouanet no “Festival Cultura e Direitos”, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O processo atende a uma representação apresentada por parlamentares do partido Novo.
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O ministro Benjamin Zymler determinou diligências após indícios de desvio de finalidade e inconsistências na execução financeira. O relatório aponta que, dos R$ 3,19 milhões executados, apenas R$ 2,5 milhões foram comprovados até agosto de 2025, além de falhas no cronograma e alto custo administrativo.
O evento teria se transformado em ato político, com a participação de Lula e Guilherme Boulos no palco. O TCU solicitou informações ao Ministério da Cultura, à Funarte, à empresa Veredas Gestão Cultural e à Petrobras, patrocinadora do festival.