O país adotou novas normas para fintechs e prestadoras de serviços de criptoativos, com o objetivo de aumentar a segurança jurídica e proteção a usuários. A regulamentação foi formalizada em 2025 pelo Banco Central do Brasil (BC) e outras autoridades competentes.
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A regulamentação define que empresas que oferecem serviços com criptoativos, como exchanges, corretoras e custodiante, deverão obter autorização do Banco Central para operar.
Essas empresas passarão a ter obrigações de governança, controles internos, políticas de segurança cibernética e medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Isso aumenta o nível de exigência de compliance, mas também traz maior confiabilidade ao mercado.
Especialistas no setor afirmam que o nova estrutura regulatória era necessária para reduzir riscos de fraudes e golpes, considerada uma das maiores barreiras para a adoção ampla de criptoativos. Com regras claras, investidores e usuários ganham previsibilidade e proteção.
O novo marco regulatório também beneficia fintechs tradicionais, instituições de pagamento, credores, cooperativas de crédito e plataformas financeiras, que agora operam em ambiente mais seguro. Isso contribui para a profissionalização do setor e pode ampliar o acesso a serviços financeiros seguros para boa parte da população.
Além disso, a regulamentação promove transparência: as empresas deverão informar riscos, tarifas e políticas de atendimento ao cliente, e adotar práticas de compliance semelhantes às instituições financeiras tradicionais. Isso reduz incertezas para quem investe ou usa criptoativos no Brasil.
Para o usuário final, a novidade significa maior segurança nas operações, menor vulnerabilidade a fraudes e garantia de que o mercado segue normas claras, um passo importante para consolidar o uso de cripto no país sem abrir mão da proteção aos investidores.