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A data chega em meio a tensão política sobre um projeto de lei que prevê a redução de penas dos condenados pelos atos, aprovado pelo Senado e pela Câmara e agora aguardando sanção ou veto presidencial.
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Os atos de violência contra o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF ocorreram em 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e levaram à responsabilização de centenas de pessoas.
Com mais de 1.700 ações penais abertas e 810 condenações até o momento por crimes que vão de organização criminosa a tentativa de golpe de Estado.
A discussão sobre as penas aplicadas aos condenados ganhou novo capítulo com a aprovação, em dezembro de 2025, do chamado PL da Dosimetria (PL 2162/23), que altera a forma de cálculo das penas e pode reduzir o tempo de cumprimento das sentenças para quem praticou crimes relacionados aos ataques de 8/1, incluindo figuras de destaque como o ex-presidente Bolsonaro.
A proposta, que passou pela Câmara e pelo Senado, segue agora para sanção ou veto do presidente Lula, que já indicou possibilidade de vetar pontos do texto diante da forte reação de setores do governo e da sociedade contrários à flexibilização das punições.
Nesta quinta, além das cerimônias oficiais de comemoração da democracia e memória das vítimas dos ataques de 8/1, estão previstos eventos em várias cidades do país, incluindo Fortaleza e outras capitais, reunindo autoridades, representantes de instituições democráticas e movimentos civis.