A França deu um passo decisivo na regulamentação digital ao aprovar, nesta semana, uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais sem o consentimento dos responsáveis.
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A nova regra exige que as plataformas digitais implementem sistemas eficazes de verificação de idade e comprovem a autorização dos pais ou tutores para a criação de perfis.
O objetivo da legislação é combater o cyberbullying e reduzir a exposição de jovens a conteúdos nocivos e ao vício digital. O governo francês descreve a medida como um “bloqueio de segurança” necessário.
As redes sociais que descumprirem a norma estarão sujeitas a multas pesadas, que podem chegar a 1% do seu faturamento global anual.
A decisão da Assembleia Francesa reacende o debate global sobre a proteção de crianças na internet e pode servir de modelo para outros países que discutem restrições semelhantes.