Governo estuda enviar projeto com urgência para reduzir jornada e acabar com escala 6×1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sinalizou nesta terça-feira, 3, que o governo federal pode encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para reduzir a jornada de trabalho no país. A medida visa oficializar a transição para um modelo de, no máximo, 40 horas semanais.

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O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa em São Paulo, na qual foram apresentados os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o ministro, a viabilidade do envio imediato da proposta depende do avanço das negociações com as lideranças do Legislativo.

O governo aguarda o resultado de diálogos estratégicos com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Marinho indicou que a construção de um consenso político é fundamental para que o projeto tramite com a celeridade pretendida pelo Executivo.

A proposta defendida pelo ministério reduz o limite constitucional das atuais 44 horas para 40 horas semanais. De acordo com o ministro, esse ajuste é o caminho mais viável para extinguir a chamada “escala 6×1”, modelo que permite seis dias de trabalho para um de descanso.

Marinho ressaltou que o pilar central para essa mudança deve ser o ganho de produtividade das empresas. Ele argumenta que a modernização dos processos produtivos no Brasil permite que a redução da carga horária ocorra sem comprometer a saúde financeira dos negócios.

Nesse contexto, o ministro rebateu o pleito de setores empresariais que solicitam incentivos fiscais ou subsídios do governo para implementar a nova jornada. Para Marinho, a concessão de benefícios tributários para este fim “não faz sentido”, dado o foco na produtividade.

O titular da pasta do Trabalho reforçou que o debate sobre a redução da jornada não é apenas uma pauta de governo, mas uma “necessidade cobrada pela sociedade brasileira”. O tema ganhou força nas redes sociais e em mobilizações populares nos últimos meses.

Por fim, o ministro reiterou sua convicção de que o fim da jornada 6×1 é “plenamente possível” no cenário econômico atual. A expectativa é que, com o apoio das presidências das duas casas legislativas, o tema avance como uma prioridade na agenda do Congresso em 2026.