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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 14, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036.
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O governador do Ceará, Elmano de Freitas, participou da solenidade em Brasília, classificando o documento como um instrumento histórico para a união da sociedade em prol da melhoria do ensino público.
O PNE estabelece as diretrizes e metas estratégicas para todas as etapas da educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação.
O novo texto substitui o plano anterior (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até dezembro de 2025 para garantir a transição.
Um dos pilares do novo plano é o aumento progressivo do financiamento público.
A meta estabelecida prevê o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor até o sexto ano de execução, alcançando o patamar de 10% do PIB ao final do período de dez anos.
Diferente do plano anterior, que focava na expansão do acesso, o PNE 2026-2036 prioriza a qualidade e a equidade.
O documento traz metas específicas para a educação inclusiva, indígena, quilombola e do campo, além de fortalecer o ensino em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Durante o evento, Elmano de Freitas destacou os indicadores do Ceará como modelo para o país.
O estado é o único a superar a meta de alfabetização na idade certa, com 85% das crianças alfabetizadas, e lidera proporcionalmente as inscrições no Enem 2025, com 96,87% dos estudantes da rede pública confirmados.
O monitoramento do plano será realizado de forma bienal.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as aferições periódicas permitirão identificar gargalos em redes municipais e estaduais, possibilitando que o Governo Federal ofereça assistência técnica e financeira para solucionar problemas localizados.
O senador Camilo Santana, que atuou como ministro da Educação durante a construção do texto, ressaltou que o plano é fruto de uma ampla escuta social.
Ele defendeu que não há caminho para o desenvolvimento e para a justiça social que não passe pelo investimento massivo e estratégico na educação básica.
Para os próximos anos, o Ceará deverá alinhar seu plano estadual às novas metas nacionais.
Entre os desafios estão a consolidação do ensino em tempo integral — que já alcança 88% das escolas estaduais cearenses — e o fortalecimento do ensino médio integrado à educação profissional.