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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu um grupo de trabalho para analisar o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23).
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A criação do colegiado visa acelerar a tramitação da proposta, que busca punir de forma mais severa o ódio e a aversão às mulheres no Brasil.
A coordenação do grupo ficará sob responsabilidade da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O colegiado terá o prazo de 45 dias para concluir os debates e será composto por um representante de cada partido, indicados pelas respectivas lideranças partidárias da Casa.
A proposta, que já foi aprovada pelo Senado Federal, traz como ponto central a equiparação da misoginia ao crime de racismo.
Na prática, isso tornaria a prática de atos misóginos inafiançável e imprescritível, elevando o rigor jurídico sobre essas condutas.
O texto prevê penas de reclusão de dois a cinco anos para quem praticar ou incitar a discriminação.
O foco da legislação é combater discursos de ódio baseados na crença de supremacia masculina, que frequentemente resultam em violência física e psicológica contra o público feminino.
Em declaração nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a proteção das brasileiras é uma “prioridade absoluta” de sua gestão.
O presidente da Câmara ressaltou a importância de dar celeridade a pautas que tratam diretamente da segurança e da integridade das mulheres.
Motta relembrou outros avanços legislativos recentes, como a autorização do uso de spray de pimenta para defesa pessoal e a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico para agressores.
Ele também citou a criminalização do vicaricídio, que é o assassinato de parentes da mulher para gerar sofrimento à vítima.
A estratégia de utilizar um grupo de trabalho busca garantir um debate técnico e amplo, evitando entraves burocráticos que poderiam atrasar a votação em plenário.
Segundo a presidência da Casa, o modelo permite uma construção mais ágil de consensos entre as diferentes bancadas.
O formato de discussão via grupo de trabalho já foi adotado anteriormente em temas complexos, como na elaboração do ECA Digital, aprovado em 2025.
Com o PL 896/23, o Legislativo espera consolidar um marco legal robusto contra a violência de gênero no ambiente físico e virtual.