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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até as 23h59 desta sexta-feira, 24, para decidir se mantém a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB).
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O colegiado analisa o referendo da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a detenção. (Com informações da CNN Brasil)
O julgamento ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente sem a necessidade de debates presenciais.
Até o momento, o placar registra 2 a 0 pela manutenção da prisão, com os votos favoráveis de André Mendonça e Luiz Fux.
A Segunda Turma, que normalmente conta com cinco membros, realiza esta análise com apenas quatro ministros votantes.
Isso ocorre porque o ministro Dias Toffoli declarou suspeição, mecanismo jurídico utilizado quando o magistrado entende que não possui a isenção necessária para atuar no processo.
Toffoli era o relator original da matéria, mas deixou a função em fevereiro.
O afastamento aconteceu após a Polícia Federal (PF) encaminhar ao STF um relatório contendo dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em um desdobramento que ficou conhecido como “Caso Master”.
Com a ausência de Toffoli, restam os posicionamentos dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.
Pelo regimento da Corte, caso o julgamento termine em empate (2 a 2), prevalece a decisão que mais beneficia o acusado, o que poderia resultar na soltura do ex-gestor do BRB.
Observadores jurídicos notam uma postura mais cautelosa de Nunes Marques neste processo.
Em julgamentos anteriores envolvendo o mesmo contexto do Banco Master, o ministro costumava ser mais ágil, chegando a acompanhar o relator poucos minutos após a abertura da sessão virtual.
Em um caso análogo ocorrido em março, a Segunda Turma formou maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro em menos de uma hora.
Naquela ocasião, Nunes Marques e Luiz Fux seguiram Mendonça prontamente, consolidando a decisão de forma
célere.
Agora, o tribunal aguarda o fechamento do sistema eletrônico para definir a situação de Paulo Henrique Costa.
A decisão final consolidará o entendimento da Turma sobre a necessidade de manter as medidas cautelares no âmbito das investigações sobre irregularidades bancárias e financeiras.