Por que STF virou trincheira nas eleições de 2026 – por Erivaldo Carvalho

Estão marcadas para esta quarta-feira, 29, a sabatina e as votações – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Plenário – do nome de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Lula (PT), o advogado-geral da União é o mais novo rosto do embate entre Palácio do Planalto e oposição, a menos de quatro meses da campanha presidencial.

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Há exatamente duas semanas, o relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de três ministros do STF: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Segue depois da publicidade

O relatório de Vieira foi barrado no colegiado, mas persiste a crise entre STF e setores da política nacional. O pré-candidato ao Planalto, Romeu Zema (Novo-MG), e Gilmar vêm batendo boca.

Bandeira da direita
Detonar ministros do STF virou agenda da direita. As articulações para a indicação do substituto de Luís Roberto Barroso, aposentado, à Corte, é mais uma vitrine.

A resposta de como chegamos até aqui é multifatorial. O formato de indicação, por onde o atual presidente da República bateu recorde, é uma das sementes da crise.

Com o passar dos anos, a cúpula do Judiciário nacional passou a agir mais politicamente, em alinhamento com o atual grupo de poder do Planalto.

Com a chegada da direita ao governo, em 2018, e o crescimento de bancadas no Congresso, o jogo mudou um pouco de eixo – atualmente, passa por questionamentos à atuação de ministros.

À própria Corte cabe um pedaço desse latifúndio. Segundo várias vozes do mundo jurídico brasileiro, o STF pisa na lei – o eterno inquérito das Fake News, por exemplo.

Em regra, os ministros vêm misturando guardar a lei com estar acima da lei – isso é muito grave, como está ficando cada vez mais evidente.

A percepção de que os senhores togados não devem satisfação a ninguém deu discurso à oposição, balança as redes sociais e é captada por pesquisas.

Discutir formas de indicação – nos demais tribunais superiores o critério já é realidade -, estabelecer idade mínima, mandato fixo e regras de conduta podem alçar o STF do poço em que se encontra.

Sabatina e votações
O nome de Messias deve ser aprovado. Especula-se que o AGU deverá receber algo próximo de 50 dos 81 votos possíveis – o piso é o apoio de 41 integrantes da Casa.

Foram meses de articulações em corpo a corpo com dezenas de parlamentares. O próprio calendário do Congresso aponta nesse sentido. Segue depois da publicidade

O destravamento da sabatina foi fruto de negociações com a cúpula do Senado e Câmara dos Deputados. Envolve, por exemplo, avanço do fim da escala 6×1 e dosimetria do 8/1.

O fato de Messias ser evangélico também conta pontos a favor, sem falar no histórico de traições – muitos marcam posição contrária, mas acabam votando com a indicação.

Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso do hoje ministro Flávio Dino, em dezembro de 2023. A oposição cantava traições na base, aconteceu o contrário e o ex-ministro de Lula teve 47 votos.

A Coluna Erivaldo Carvalho é publicada de segunda a sábado.