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O Senado Federal aprovou por unanimidade a Medida Provisória 1334/2026, que promove uma reforma histórica na Lei do Piso Nacional do Magistério.
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Agora, o texto segue para a sanção presidencial, a última etapa necessária para se tornar lei.
A nova legislação garante que os professores brasileiros tenham reajustes salariais sempre acima da inflação.
O objetivo é assegurar um ganho real permanente e previsível, eliminando as inseguranças jurídicas que afetavam a categoria há anos.
A articulação da proposta foi liderada pelo deputado federal Idilvan Alencar e pela senadora Professora Dorinha.
Alencar, que presidiu a comissão mista da MP, classificou a aprovação como uma vitória histórica para a educação pública brasileira.
O novo cálculo de reajuste somará o INPC acumulado no ano anterior a 50% da média de crescimento do Fundeb nos últimos cinco anos.
Com essa fórmula, o piso salarial do magistério ganha uma base técnica sólida, garantindo aumento real e contínuo.