Licença remunerada para qualificação de professores avança no Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que garante licença remunerada para a qualificação de professores e profissionais da educação.

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O PL 96/2024, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar, assegura o afastamento para cursos de mestrado, doutorado e especializações.

Com a aprovação da urgência, a proposta segue agora para votação definitiva no Plenário do Senado Federal.

Como o texto já passou pela Câmara dos Deputados, esta é a última etapa legislativa antes da sanção da presidência da República.

A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para detalhar as atividades que dão direito ao benefício.

Atualmente, a falta de especificações na lei dificulta a liberação de educadores em diversas redes de ensino em todo o país.

A nova regra permitirá que os profissionais se qualifiquem sem sofrer prejuízos em seus vencimentos mensais.

Para o autor da proposta, o incentivo à formação continuada é um passo fundamental para elevar a qualidade do ensino básico brasileiro.