O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira, 6, punir o ministro Marco Buzzi com a perda do cargo por violação dos deveres funcionais.
Siga o PODER NEWS no Instagram
A medida foi tomada em resposta a denúncias de assédio sexual, importunação e injúria contra o magistrado.
As acusações foram formalizadas por duas mulheres: uma jovem de 18 anos e uma ex-funcionária do gabinete do ministro no tribunal.
Buzzi já estava afastado de suas funções desde fevereiro e permanece proibido de frequentar as dependências da Corte até a conclusão definitiva do caso.
Esta é a primeira vez que um ministro recebe a pena de demissão em vez da tradicional aposentadoria compulsória com manutenção de salário.
Agora, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem o prazo de 30 dias para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e formalizar o desligamento e a interrupção dos pagamentos.
A defesa de Marco Buzzi nega veementemente todas as irregularidades e classifica os relatos como frutos de um conluio interno.
Os advogados informaram que pretendem recorrer ao STF para contestar a decisão, sustentando que não há provas objetivas para a condenação aplicada.