A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize, em materiais de campanha, imagens ou trechos de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York.
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A solicitação foi protocolada na madrugada desta quarta-feira, 23. A equipe jurídica de Flávio também pede que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) seja impedido de utilizar os registros do pronunciamento em peças de propaganda eleitoral.
Na ação, os advogados de Flávio argumentam que Lula teria abordado, durante o discurso, temas que também aparecem na campanha eleitoral, como o fim da escala 6×1, o Pix, as apostas esportivas, a soberania nacional, as terras raras e questões relacionadas à interferência estrangeira nas eleições.
A representação utiliza como referência uma decisão do próprio TSE tomada durante as eleições de 2022. Naquele ano, a Corte proibiu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
A campanha de Flávio sustenta ainda que o pronunciamento teria utilizado a estrutura de um compromisso oficial para produzir conteúdo com potencial eleitoral. Entre os pontos citados está a menção feita por Lula às eleições de 4 de outubro e à disputa entre democracia e negacionismo.
Além da proibição, a ação solicita que eventuais materiais já produzidos com as imagens sejam substituídos. A campanha também pede a aplicação de multa de R$ 50 mil por peça ou publicação caso haja descumprimento de uma eventual decisão judicial. O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.