O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal (PF) abra uma investigação sobre uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do país.
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A decisão foi encaminhada também à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Dino, notícias reunidas entre março e setembro deste ano indicam uma possível sequência de episódios envolvendo vandalismo e destruição de símbolos religiosos.
Os casos citados incluem imagens católicas e representações de religiões de matriz africana, em ocorrências registradas em diferentes estados brasileiros.
Entre os episódios mencionados estão a destruição de imagens de santos em Salvador, na Bahia, ataques contra objetos religiosos em uma loja de Londrina, no Paraná, e danos a imagens dentro de uma catedral em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A decisão também cita ocorrências em Maceió (AL), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Na avaliação apresentada na decisão, os relatos podem envolver diferentes tipos de crimes, como preconceito religioso, ultraje a culto, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Dino justificou a participação da PF pela repercussão interestadual dos casos e pela necessidade de uma atuação coordenada.
O despacho determina o envio das informações ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A apuração poderá ser conduzida de forma conjunta ou ter os casos separados, conforme a avaliação dos órgãos responsáveis pela investigação.
A decisão ocorre em meio à disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha eleitoral de 2026.
No mesmo dia, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela manutenção da retirada de conteúdos considerados falsos sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Mendonça afirmou que a decisão não impede manifestações religiosas nem críticas políticas.