O partido Missão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a participação de Renan Santos no debate presidencial da TV Globo, marcado para esta quinta-feira, 1º, às 21h30.
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A iniciativa ocorreu depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o pedido apresentado pela candidatura para que o candidato fosse incluído no encontro.
A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia e apresentada por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A defesa solicita uma decisão liminar que determine à emissora a inclusão de Renan no debate, em condições semelhantes às dos demais candidatos, com previsão de multa em caso de descumprimento.
O Missão sustenta que a ausência do candidato viola princípios constitucionais relacionados à igualdade, à soberania popular e à igualdade entre partidos.
A legenda também questiona o fato de Romeu Zema (Novo) ter sido incluído no debate após decisão do TSE, enquanto Renan permanece fora da programação.
O principal argumento utilizado pela Justiça Eleitoral para negar o pedido está relacionado à representação parlamentar. Pelas regras eleitorais, a participação obrigatória em debates é assegurada aos candidatos cujos partidos ou federações tenham alcançado o número mínimo de cinco parlamentares no Congresso. O Missão, criado após as eleições de 2022, atualmente possui apenas um deputado federal.
A Globo havia inicialmente convidado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Após decisão do TSE, Romeu Zema também passou a integrar a lista. Lula, por sua vez, informou que não participará do encontro e confirmou uma entrevista ao Flow Podcast para o mesmo horário.
No pedido apresentado ao STF, o Missão afirma que Renan deveria ter direito ao espaço no debate e solicita que a Corte reconheça a possibilidade de participação de candidatos que, mesmo sem atingir o requisito de representação parlamentar, apresentem viabilidade eleitoral comprovada por pesquisas. O Supremo deverá analisar o pedido às vésperas do último debate presidencial antes do primeiro turno.