A Justiça Federal decidiu que a União deve pagar R$ 400 mil em indenização à ex-presidente Dilma Rousseff,...
JUDICIÁRIO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize...
Uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou o prazo para o bloqueio...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 19, um recurso da...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou nesta quinta-feira (18) à PGR laudo da Polícia Federal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu deixar para 2026 o julgamento sobre a suposta fraude à cota de gênero que envolve o...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento que pode condenar seis réus do...
Um sistema para captar conversas entre presos e advogados foi instalado nesta semana na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima, em Aquiraz...
Nesta segunda-feira,15, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou dois votos contra o marco temporal para a demarcação...
O TJCE (Tribunal de Justiça do Ceará) exonerou uma servidora suspeita de aumentar o próprio salário em...
Os Correios acionaram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tentar mediar as negociações com seus trabalhadores após falha na...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vota nesta sexta-feira, 12, em Brasília, se mantém a...
O ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 11, que o ex-presidente...
O STF iniciou nesta terça-feira, 9, o julgamento de seis acusados de integrar o núcleo 2 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que...
Reprodução: Supremo Tribunal Federal/Ministro Gilmar Mendes | Foto: Carlos Moura A decisão do ministro Gilmar Mendes, tomada...
Nesta quarta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou não entender “o porquê da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira, 18, o acórdão do julgamento no qual a Primeira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 14, por abrir uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir na quarta-feira, 12, se o intervalo do recreio escolar...