O deputado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou parecer favorável ao arquivamento do processo que pede a cassação de...
CASSAÇÃO
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Fábio Schiochet (União-PR), afirmou nesta sexta-feira (26) que o...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, encaminhou um ofício ao presidente da Câmara,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça...
Em decisão histórica da Justiça Eleitoral, o juiz da 108ª Zona Eleitoral cassou os diplomas do prefeito...
O Partido Liberal (PL) se manifestou em defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL) nesta sexta-feira, 31,...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli...
O deputado federal Zé Airton (PT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para criticar o vereador...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria, nesta sexta-feira, 13, a favor da cassação...
O julgamento do pedido de cassação e inelegibilidade da prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), começou com...
O candidato a vice-prefeito de Camocim, o médico Ismael Pinheiro (PSD), pode ter candidatura impugnada pela Justiça...
Foram duas vitórias – jurídica e política – a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela rejeição...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira, 11, decisão que rejeita a cassação do deputado Sérgio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 5, suspender a cassação do mandato do deputado...