O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade do decreto editado...
DECRETO
O presidente Lula (PT) alterou o decreto que proibia o governo federal de arcar com os custos...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do...
O governador Elmano de Freitas anunciou, nesta sexta-feira, 11, ponto facultativo no dia 17 de abril, véspera...
Logo após se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou se...
O presidente Lula assinou decreto que eleva o salário mínimo para R$ 1.518 a partir de 1º...
Foi publicado ontem, 28, no Diário Oficial da União, o decreto nº 12.154 pelo Presidente Luiz Inácio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou luto oficial de três dias no Brasil pela...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 14, decreto que suspende trechos...
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), determinou ponto facultativo pra servidores públicos municipais nesta sexta-feira, 16....
Decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, determina que os contratos licitados pelo governo...
O governador Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta segunda-feira, 5, projeto de lei que amplia de cinco...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), afirmou, nesta sexta-feira, 2, que anunciará um “grande investimento”...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que determina o aumento da alíquota do...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou, nesta terça-feira, 11, protocolo que disponibiliza R$ 23...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta segunda-feira, 10, o decreto que cria o...
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 20, reajuste salarial de 5,62% para servidores estaduais....
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou, nesta sexta-feira, 15, decreto em que torna ponto facultativo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que antecipa o décimo terceiro (13º) salário...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações...
O Prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, realiza nesta terça-feira, 30, a assinatura do decreto de antecipação...
