DECRETO

Decreto do PAT reduz custos para restaurantes e supermercados Poder News (1024 x 720 px)-2

Poder News (1024 x 720 px)-2

Decreto do PAT reduz custos para restaurantes e supermercados

Equipe Poder News 20 de fevereiro de 2026

Decreto no Ceará atualiza cobrança de ICMS para padarias e estabelecimentos alimentícios Poder News (1024 x 720 px)-4

Poder News (1024 x 720 px)-4

Decreto no Ceará atualiza cobrança de ICMS para padarias e estabelecimentos alimentícios

Equipe Poder News 26 de dezembro de 2025

STF: Moraes decide validar decreto do IOF Sessão solene da Abertura do Ano Judiciário

Sessão solene da Abertura do Ano Judiciário

STF: Moraes decide validar decreto do IOF

Redação 17 de julho de 2025

Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior juliana 1

juliana 1

Lula muda decreto sobre traslado de corpos do exterior

Redação 27 de junho de 2025

Senado também derruba decreto do IOF Senado

Senado

Senado também derruba decreto do IOF

Redação 26 de junho de 2025

Ceará terá ponto facultativo no dia 17, decreta Elmano Elmano 1

Elmano 1

Ceará terá ponto facultativo no dia 17, decreta Elmano

Redação 13 de abril de 2025

Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Bolsonaro

Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado

Redação 27 de março de 2025

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518 salario

salario

Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518

Redação 31 de dezembro de 2024

Governo impõe regras em decreto de serviço militar voluntário feminino militar edit

militar edit

Governo impõe regras em decreto de serviço militar voluntário feminino

Redação 29 de agosto de 2024

Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos SILVIO-SBT-EDIT

SILVIO-SBT-EDIT

Lula decreta luto oficial de 3 dias pela morte de Silvio Santos

Redação 17 de agosto de 2024

Comissão do Senado reduz exigências para armas de fogo no Brasil tiro-decreto-edit

tiro-decreto-edit

Comissão do Senado reduz exigências para armas de fogo no Brasil

Redação 14 de agosto de 2024

Fortaleza: Sarto decreta ponto facultativo nesta sexta, 16 sarto-feriado-novo

sarto-feriado-novo

Fortaleza: Sarto decreta ponto facultativo nesta sexta, 16

Redação 14 de agosto de 2024

5% das vagas de emprego devem ser destinadas para vítimas de violência doméstica Clipboard_08-07-2024_01

Clipboard_08-07-2024_01

5% das vagas de emprego devem ser destinadas para vítimas de violência doméstica

Redação 7 de agosto de 2024

Elmano quer ampliar licença paternidade para servidores estaduais elmano-paternidade-EDIT

elmano-paternidade-EDIT

Elmano quer ampliar licença paternidade para servidores estaduais

Redação 5 de agosto de 2024

Elmano promete investimento em polo automobilístico de Horizonte TROLLER-EDIT

TROLLER-EDIT

Elmano promete investimento em polo automobilístico de Horizonte

Redação 2 de agosto de 2024

Lula decreta aumento de imposto sobre cigarro Entrega de estação da CPTM em Ferraz de Vasconcelos

Entrega de estação da CPTM em Ferraz de Vasconcelos

Lula decreta aumento de imposto sobre cigarro

Redação 1 de agosto de 2024

Estado disponibiliza R$ 23 milhões para produtores pecuaristas PECUARIA DE LEITE_SITIO RETIRO

PECUARIA DE LEITE_SITIO RETIRO

Estado disponibiliza R$ 23 milhões para produtores pecuaristas

Redação 11 de junho de 2024

Elmano cria comitê estratégico para combater a criminalidade ELMANO-COMITE-EDIT

ELMANO-COMITE-EDIT

Elmano cria comitê estratégico para combater a criminalidade

Redação 10 de junho de 2024

Governo anuncia reajuste salarial de 5,62% para servidores estaduais

Governo anuncia reajuste salarial de 5,62% para servidores estaduais

Redação 21 de março de 2024

Sarto decreta ponto facultativo nos dias 18 e 28 de março

Sarto decreta ponto facultativo nos dias 18 e 28 de março

Redação 15 de março de 2024