DEMARCAÇÃO

STF tem dois votos contra o marco temporal stf

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STF tem dois votos contra o marco temporal

Redação 15 de dezembro de 2025

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal JOEDSON-ALVES-MARCO-EDIT

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Redação 5 de agosto de 2024

Senado adia votação do marco temporal de áreas indígenas marco-temporal-edit

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Redação 10 de julho de 2024

Desintrusão da Terra Indígena na Barra do Mundaú é tema de audiência POVO-TREMEMBE-EDIT

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Redação 16 de junho de 2024

Ceará e Funai assinarão acordo para acelerar demarcação de terras indígenas

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Redação 31 de outubro de 2023

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

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Redação 21 de setembro de 2023

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

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Redação 20 de setembro de 2023

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

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Redação 29 de maio de 2023

Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria do MP

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Redação 24 de maio de 2023