O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira, 5, a primeira audiência da comissão de conciliação sobre...
DEMARCAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, adiou, nesta quarta-feira, 10, votação sobre a...
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC/Alece) realiza, nesta segunda-feira, 17,...
Será assinado, nesta quarta-feira, 1º, às 9h, um acordo de cooperação técnica para futura demarcação de quatro...
O Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 30, o projeto de lei do marco...
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura...
