Com conceito 6 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), configurando-se como o melhor...
DIREITO
A II Edição do Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual acontece nos próximos dias 24...
Resultados eleitorais dizem muito do contexto em que é montado o cenário de disputa. Siga o Poder News no Instagram....
A deputada Gabriella Aguiar (PSD) destacou os 18 anos da Lei Maria da Penha. Siga o Poder News no Instagram....
O Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ) da Estácio Ceará oferece assistência jurídica gratuita à comunidade do bairro...
O advogado Pedro Rocha lança, nesta terça-feira, 23, o livro de título “Os Instrumentos Urbanísticos e a...
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, nesta sexta-feira, 19, a Comissão Interinstitucional de Prevenção à...
O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou, na última semana, a Lei 18.915, que visa garantir os...
As convenções partidárias se iniciam no próximo dia 20 e segue até 15 de agosto. Siga o Poder...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) da Câmara dos Deputados...
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE),...
O advogado Saulo Santos, sócio do escritório Gonçalves Santos Advogados, foi um dos palestrantes em evento sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da...
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam...
O Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON) promove, entre os dias 20 e 21 de...
O governo português anunciou, no início deste mês, mudanças nas regras para a entrada de imigrantes em...
A relação entre advocacia e inteligência artificial (IA) tem se tornado um ponto de interesse cada vez...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 7, que companhias aéreas podem proibir a venda...
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, é o que...
A pensão alimentícia é um importante instrumento legal destinado a garantir o sustento de dependentes financeiros, como...
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) promove, nesta sexta-feira, 15, atendimento para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
A próxima edição programa Grandes Debates, exibido nesta terça-feira, 12, pela TV Assembleia, aborda a crise energética...
Nos últimos meses, três postos de combustíveis, em Fortaleza, tiveram bombas lacradas devido à comercialização de gasolina...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso, declarou, nesta terça-feira, 5, que é...
A Universidade de Fortaleza (Unifor) realiza, entre hoje, 6, a sexta-feira, 8, o I Congresso das Civilistas:...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
A janela partidária é o período no qual os parlamentares eleitos em pleito proporcional podem mudar de...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CmFor) aprovou, nesta terça-feira, 21, projeto que assegura a matrícula de crianças...
A disparada nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil marcou o ano de 2023....
Um Projeto de Lei que assegura o direito a mães e pais de filhos autistas ao atendimento...
O “Dia Nacional da Visibilidade Trans” é celebrado em todo país, nesta segunda-feira, 29 de janeiro. Desde...
O deputado estadual Guilherme Sampaio realiza, na próxima segunda-feira, 30, debate com o tema “o Educador e...
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou...
A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou o projeto de indicação, visando contribuir para a retificação do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima...
Teve início nesta segunda-feira, 5, a 2ª etapa da “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” Edição 2023. O...
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