A relação entre advocacia e inteligência artificial (IA) tem se tornado um ponto de interesse cada vez...
DIREITO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta sexta-feira, 7, que companhias aéreas podem proibir a venda...
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, é o que...
A pensão alimentícia é um importante instrumento legal destinado a garantir o sustento de dependentes financeiros, como...
O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) promove, nesta sexta-feira, 15, atendimento para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
A próxima edição programa Grandes Debates, exibido nesta terça-feira, 12, pela TV Assembleia, aborda a crise energética...
Nos últimos meses, três postos de combustíveis, em Fortaleza, tiveram bombas lacradas devido à comercialização de gasolina...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso, declarou, nesta terça-feira, 5, que é...
A Universidade de Fortaleza (Unifor) realiza, entre hoje, 6, a sexta-feira, 8, o I Congresso das Civilistas:...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vota, nesta quarta-feira, 6, a retomada do julgamento sobre porte de drogas...
A janela partidária é o período no qual os parlamentares eleitos em pleito proporcional podem mudar de...
A Câmara Municipal de Fortaleza (CmFor) aprovou, nesta terça-feira, 21, projeto que assegura a matrícula de crianças...
A disparada nos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais no Brasil marcou o ano de 2023....
Um Projeto de Lei que assegura o direito a mães e pais de filhos autistas ao atendimento...
O “Dia Nacional da Visibilidade Trans” é celebrado em todo país, nesta segunda-feira, 29 de janeiro. Desde...
O deputado estadual Guilherme Sampaio realiza, na próxima segunda-feira, 30, debate com o tema “o Educador e...
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou...
A deputada estadual Jô Farias (PT) apresentou o projeto de indicação, visando contribuir para a retificação do...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate na próxima...