O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira, 28, o...
JULGAMENTO
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 28, que seria...
Os advogados apresentaram suas sustentações orais no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que decidirá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 21, a deputada federal Carla Zambelli (PL)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não há razões para impedi-lo de...
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do STF, sejam impedidos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 14, o julgamento sobre a continuidade da investigação das...
Indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado...
Após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formar maioria pela cassação e inelegibilidade de Carla...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por adiar o julgamento de uma ação que pode cassar os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana. Siga...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse, nesta sexta-feira, 16, que o excesso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14, ação sobre regras de sigilo e compartilhamento de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira, 14, uma ação sobre regras...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam incluir regras para remoção de conteúdo e punição de portais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para aprovar a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 28...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 20, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide, nesta terça-feira, 18, se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou, nesta segunda-feira, 17, a data da audiência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nessa terça-feira, 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu nesta quinta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quarta-feira, 20, o julgamento sobre a revisão da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) enviou, nesta quarta-feira, 6, pedido para que Justiça aprecie...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta sexta-feira, 6, mais 15 acusados de participação nos atos golpistas...
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, os recursos do Partido Liberal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na noite desta terça-feira, 10, a sessão de julgamento de três...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta nesta terça-feira, 10, mais um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
